Informação Geral
O Governo angolano, por intermédio da Sonangol, convida as Organizações Qualificadas (doravante ‘Parceiros’), conforme definido neste documento, a responder a Solicitação de Proposta de Investimento para planear, construir e, em sociedade com a SONANGOL, ser proprietário e gerir (Build, Own, Operate – BOO) uma refinaria de petróleo e infraestruturas relacionadas (doravante ‘Projecto’), na cidade do Lobito, na província de Benguela, capaz de refinar até 200.000 bopd (barris de petróleo bruto por dia) para contribuir no esforço do Estado Angolano para a eliminação gradual da actual dependência da importação de produtos refinados, principalmente gasolina e gasóleo.
Impulsionar a criação de um novo polo industrial na região, com o desenvolvimento de uma indústria petroquímica e de transformação.
Contribuir para o aumento da capacidade de refinação do país com a construção de uma refinaria com capacidade de processar entre 100.000 a 200.000 bopd, por meio do contributo de investimento privado.
A Refinaria do Lobito será construída em local reservado, com uma área estimada em aproximadamente 3,800 hectares, pelo que o terreno reservado para esta refinaria se encontra localizado aproximadamente 35 km a Noroeste da cidade de Benguela e a 8 km a Noroeste da cidade do Lobito.
No âmbito da execução do projecto da refinaria, a SONANGOL procedeu entre 2009 a 2016 a implementação de diversas melhorias físicas ao local reservado a refinaria que resume-se nos seguintes trabalhos:
- Dragagem da baía do Lobito, com uma profundidade total de 15m;
- Desminagem total do terreno reservado a refinaria;
- Desminagem profunda à área dedicada para implementação da fábrica e reservatórios;
- Desmatação do terreno;
- Vedação dos 3,800 hectares;
- Construção de estradas de acesso dentro da refinaria;
- Construção de uma estrada que suporta cargas superpesadas destinada a transportar o equipamento da refinaria;
- Construção de um terminal marítimo capaz de fazer a descarga de equipamentos superpesados via rol-on-roll-off, bem como o atracagem e desembarque de navios;
- Preparação e nivelamento dos terraços destinados a implementação da refinaria e reservatórios de crude e produtos;
- Construção de uma estrada (12km) que desvia a estrada publica que liga a cidade do Lobito a comuna da Hanha do Norte fora do espaço da refinaria;
- Construção de uma estrada e ponte que permite acesso ao farol da baía do Lobito;
- Escavação base das piscinas destinadas para a reserva de água bruta para a refinaria;
- Abertura e desminagem do trouço (24km) destinado a implementação do sistema de captação e transporte de água da barragem do Biopio a refinaria;
- Construção de um centro de informação do projecto na Restinga;
- Construção de dois heliportos dentro do perímetro da refinaria
De igual forma, no âmbito da implementação do projecto da refinaria, a SONANGOL executou entre 2009 e 2016 vários estudos:
- Estudo de viabilidade económica e financeira do projecto
- Estudo de impacto ambiental do projecto;
- Estudos topográficos da área da refinaria;
- Estudos geotécnicos da área da refinaria;
- Estudos batimétricos da baía do Lobito e da bacia da barragem do Biópio;